Número	Data	Ementa	tipo	texto
009	2025-05-02	DISPÕE sobre o edital de convocação para entrega de toda a documentação exigida pelo Edital nº001/2024, devidamente, atualizada, para posse por habilitação em concurso público da Câmara Municipal de Ubajara - Ce, e dá outras providêcias.	1
008	2025-03-10	1	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO Sra. JOCIANNE MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS, COMO ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (AECS), desta Casa Legislativa.
007	2025-03-06	1	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMNETO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
126/SMS/2025	2025-02-20	6	AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA CÂMARA PARA O PROXIMO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025
06/2025/73a ZE/CE	2025-02-16	6	Parceria realizada entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Ubajara, já se encontram em funcionamento no MAIS CIDADÃO e na SUBPREFEITURA do distrito de Araticum, o PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL), onde os cidadãos poderão realizar serviços como cadastro biométrico, emissão de documentos e atualização cadastral, bem como outros serviços eleitorais.
006	2025-02-10	1	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA ESTADO DO CEARÁ PARA O ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005	2025-02-03	1	Dispõe sobre a Comissão Especial de Inventário de bens Móveis e Imóveis, reavaliação, baixas, controle, supervisão do Patrimônio público no âmbito da Câmara Municipal de Ubajara Estado do Ceará e dá outras providências.
22012025001	2025-01-22	6	SENHOR PRESIDENTE. EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 42 DA CONSTITUICÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013 DO TCE/CE, ESTAMOS ENVIANDO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS ( BALANÇO GERAL ) DO GONVERNO MUNICIPAL DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A referida Prestação de contas, deverá permanecer durante sessenta dias à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, Lembrando que a mesma deverá ser enviada até 10/04/2025 ao Tribunal de contas do Estado de Ceará - TCE/CE, para efeito de exame e parecer prévio.
001	2025-01-08	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.	3
004	2025-01-02	Dispõe sobre a designação dos integrantes da comissão de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Ubajara Estado do Ceará e dá outras providências.	1
003	2025-01-02	1	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A Sra. AURILEIDE GONÇALVES AMARO, COMO DIRETORA FINANCEIRA (DF) desta Casa legislativa.
002	2025-01-02	1	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILTON AMARO LIMA, COMO PROCURADOR GERAL DA CÂMARA (PGC) desta casa Legislativa.
001	2025-01-02	1	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIRTON FERREIRA DE SOUSA, COM DIRETOR GERAL DA CÂMARA (DGC) desta Casa Legislativa.
23	2024-12-20	1	Exonerar a gratificação representação diretor de parlamento secretaria Sr. Manoel Messias Costa
22	2024-12-18	1	NOMEAR A SRA. MANOELA CARNEIRO MACHADO, na função de CONTABILIDADE E FINANCEIRO, desta Casa Legislativa.
21	2024-12-17	1	EXONERAR O SR. LUCAS VERÇOSA DE SOUSA, Brasileiro, solteiro, na função de PROCURADOR GERAL DA CAMARA, desta Casa Legislativa.
20	2024-12-17	1	EXONERAR O SR. MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, Brasileiro, solteiro, na função de DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA, desta Casa Legislativa.
19	2024-12-17	1	EXONERAR O SR. HUGO FELIX CAVALCANTE, Brasileiro, solteiro, na função de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), desta Casa Legislativa.
18	2024-12-17	1	NOMEAR O SR. FRANCISCO CHARLES SILVA FERREIRA, na função de SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, desta Casa Legislativa.
17	2024-12-17	1	NOMEAR A SRA. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SÍRIO, na função de COPEIRA, desta Casa Legislativa.
16	2024-12-17	1	NOMEAR O SR. GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO TAVARES, na função de MOTORISTA "AD", desta Casa Legislativa.
15	2024-12-17	1	NOMEAR A SRA. ANTONIA DEBORA ARAUJO GOMES, na função de CONTROLADOR desta Casa Legislativa.
14	2024-12-17	1	EXONERAR A SRA. MANOELA CARNEIRO MACHADO, Brasileira, solteira, na função de Função de DIRETOR GERAL DA CÂMARA (DGC) desta Casa Legislativa.
13	2024-12-17	1	EXONERAR A SRA. GABRIELLY COSTA LIMA, Brasileira, casada, na função de Função de DIRETOR GERAL DO ARQUIVO DA CÂMARA (DAGC) desta Casa Legislativa.
12	2024-12-17	1	EXONERAR O SR. FRANCISCO VINÍCIUS REZENDE DE SOUSA, Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 073.576.503-08 e RG no. 20082218093 SSP- CE, na função de Função de OUVIDOR LEGISLATIVO (OL) desta Casa Legislativa.
11	2024-12-17	1	EXONERAR O SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, Brasileiro, solteiro, na função de Função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA (FCC) desta Casa Legislativa.
08	2024-12-06	1	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL PARA POSSE POR HABLITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009	2024-12-06	1	EXONERAR a Gratificação GFC-TRE - N.4 40% da Sra MARILENE EUFRASIO SOUSA REIS, brasileira, casada, inscrita no CPF: 703.911.813-00 e RG n°. 95028016900 SSP- CE, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.
007	2024-11-21	1	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002	2024-11-21	8	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1	2024-11-07	8	DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11	2024-10-24	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3
10	2024-10-02	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	3
009	2024-05-31	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3
008	2024-05-29	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	3
003	2024-05-28	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSÁBILIDADE DO GESTOR RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, PROCESSO TCE/CE 08151/2022-1	3
007	2024-05-27	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ZELITA FURTADO FERREIRA DA COSTA.	3
6	2024-05-24	1	DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
005	2024-05-24	DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3
4	2024-03-27	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	3
003	2024-03-15	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 DAS ATIVIDÁDES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NÁS DEPENDÊNCIAS DÁ CÂMARA MUNICIPAL.	3
5	2024-03-08	1	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA.
4	2024-03-06	1	Nomeia a Comissão Responsável para acompanhar e deliberar sobre todos os atos do concurso público da Câmara Municipal de Ubajara.
2	2024-02-16	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERCI. FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSÁBILIDADE DO SR. GESTOR RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS. PROCESSO TCE/CE 07132/2021-7	3
1	2024-02-09	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	3
1	2024-01-31	1	EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO OLIVEIRA FREIRE, CARGO: DIRETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, EM RAZÃO AO RETORNO DA SERVIDORA GABRIELLY COSTA LIMA (PORTARIA 002/2023)
3	2024-01-02	1	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE PERMANENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.
2	2024-01-02	1	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.
1	2024-01-02	1	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.
023	2023-12-22	DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 25 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023	3
22	2023-12-18	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023.	3
021	2023-12-04	REGULAMENTA A LEI N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA.	3
007	2023-12-04	1	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.
08	2023-11-07	6	REMANEJAMENTO DE SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
020	2023-11-06	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023.	3
009	2023-10-11	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	3
008	2023-10-02	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	3
029	2023-09-14	6	ATENDIMENTO BIOMÉTRICO NO DISTRITO DE ARATICUM E CENTRO DE UBAJARA - CE.
007	2023-09-06	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA.	3
006	2023-09-01	1	NOMEAÇÃO, AGENTE: FLÁVIO OLIVEIRA FREIRE, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
6	2023-08-23	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.	3
005	2023-07-03	NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS VERÇOSA DE SOUSA, CARGO: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	1
004	2023-06-30	1	EXONERAÇÃO, AGENTE: WILTON AMARO LIMA, CARGO: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
009	2023-06-19	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	3
005	2023-06-07	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL	3
1	2023-05-29	FILIPE DE ANDRADE COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, parágrafo 1°, DO REGIMENTO INTERNO.	4
004	2023-04-24	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORARIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 25 A 28 DE ABRIL DE 2023.	3
99999	2023-04-13	2	testando valores
003	2023-02-17	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA.	3
003	2023-02-15	1	O Presidente da Câmara Municipal de Ubajara - CE, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece Lei Municipal no 1.56612023, de 24 de Janeiro de 2023, em seu art. 1' e 2o, que dispõe sobre a Gratificação de Confiança por Trabalho Relevante Extraordinário, Simbologia GRATIFICAÇÃO GFC-TRE.
002	2023-02-07	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. SALUSTIANO LIMA DE AGUIAR.	3
123	2023-01-28	Para reunir-se em ato de sessão solene do ano de 2023.	4	Para reunir-se em ato de sessão solene do ano de 2023.
3	2023-01-05	1	NOMEI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2	2023-01-05	1	NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELLY COSTA LIMA, CARGO: DIRETORA DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
1	2023-01-03	1	NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VINICIUS REZENDE DE SOUSA, CARGO: OUVIDORIA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
1	2023-01-02	3	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA A PARTIR DO DIA 02 AO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023.
11	2022-12-30	1	EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ARTUR LIMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
5	2022-12-26	3	DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022
10	2022-12-23	1	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA ALMEIDA BRITO DO AMARAL, CARGO: OUVIDOR LEGISLATIVO (OL), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
4	2022-12-15	3	RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NO DIA 16/12/2022
0712001	2022-12-07	2	DISPENDIO ORÇAMENTÁRIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO, PARA O DISTRITO DE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.
07120001	2022-12-07	2	DISPENDIO ORÇAMENTÁRIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SITIO CAJUEIRO DA JABURUNA, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, JUNTO A AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO.
2022 - 2023	2022-11-30	8
9	2022-11-21	1	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2	2022-07-12	3	"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 12 A 29 DE JULHO DE 2022"
3	2022-07-08	3	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022
1	2022-06-17	7
8	2022-06-01	1	NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ARTUR LIMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
14	2022-05-13	1	TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARILENE EUFRÁSIO SOUSA REIS, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E, DO OUTRO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE UBAJARA.
7	2022-02-04	1	DETALHAMENTO DA PORTARIA: NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS (FCC) SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
6	2022-02-03	1	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA MELO, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS (FCC), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
05	2022-02-01	1	NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA ALMEIDA BRITO DO AMARAL, CARGO: OUVIDORIA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
4	2022-01-05	1	NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
3	2022-01-03	1	NOMEAÇÃO, AGENTE: HUGO FÉLIX CAVALCANTE, CARGO: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
2	2022-01-03	1	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANDRÉ DA COSTA SANTOS, CARGO: OUVIDOR LEGISLATIVO (OL), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
1	2022-01-03	3	"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 03 A 20 DE JANEIRO DE 2022"
1	2022-01-03	1	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANDRÉ DA COSTA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
001.01	2022-01-03	1
43	2021-11-22	6	SEMINÁRIO AGROTURÍSTICO DA IBIAPABA
38	2021-11-22	6	ELEIÇÕES 2022
1	2021-11-17	8	ADIAMENTO DA SESSÃO
131	2021-07-05	6	SEJA DISPONIBILIZADO O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A SER ULTILIZADO NO DIA 17/08/2021 AS 08:00H.
13	2021-07-05	1	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ.
12	2021-06-01	1	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONFORME ESTALECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADA COM A RESOLUÇAO N°.001/2017
11	2021-06-01	1	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONFORME ESTALECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADA COM A RESOLUÇAO N°.001/2017
10	2021-05-21	1
09	2021-04-20	1	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SÁLARIOS DE SERVIDORES E DEMAIS PRESTARES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1	2021-03-01	1	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO AO COVID-19, EM ATENDIMNTO AO QUE ESTABELECEM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7	2021-01-04	1	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBAJARA/CE, FILIPE DE ANDRADE COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA N°01/2011, DE 03 DE JANEIRO DE 2017-D.O.E. DE JANEIRO DE 2017.
6	2021-01-04	1	NOMEI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5	2021-01-04	1	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019
4	2021-01-04	1	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019
3	2021-01-04	1	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019
2	2021-01-04	1	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019
1	2021-01-04	1	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019
1	2016-01-22	3	"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIAL DE UBAJARA, EXERC. FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DE SR. GESTOR ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS."
1	2015-06-01	3	"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERC. FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX - GESTOR ARI DE OLIVEIRA VACONCELOS."