Número 	Data 	Ementa 	tipo 	texto	
008 	2025-03-10 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO  Sra. JOCIANNE MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS, COMO ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (AECS), desta Casa Legislativa.	
007 	2025-03-06 	 	1 	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMNETO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
126/SMS/2025 	2025-02-20 	 	6 	AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA CÂMARA PARA O PROXIMO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025	
06/2025/73a ZE/CE 	2025-02-16 	 	6 	Parceria realizada entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura Municipal deUbajara, já se encontram em funcionamento no MAIS CIDADÃO e naSUBPREFEITURA do distrito de Araticum, o PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL(PIEL), onde os cidadãos poderão realizar serviços como cadastro biométrico,emissão de documentos e atualização cadastral, bem como outros serviçoseleitorais.	
006 	2025-02-10 	 	1 	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA ESTADO DO CEARÁ PARA O ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
005 	2025-02-03 	 	1 	Dispõe sobre a Comissão Especial de Inventário de bens Móveis e Imóveis, reavaliação, baixas, controle, supervisão do Patrimônio público no âmbito da Câmara Municipal de Ubajara Estado do Ceará e dá outras providências.	
22012025001 	2025-01-22 	 	6 	SENHOR PRESIDENTE.EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 42  DA CONSTITUICÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013 DO TCE/CE, ESTAMOS ENVIANDO À ESSA CÂMARA  MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS ( BALANÇO GERAL ) DO GONVERNO MUNICIPAL DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024A referida Prestação de contas, deverá permanecer durante sessenta dias à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, Lembrando que a mesma deverá ser enviada até  10/04/2025 ao Tribunal de contas do Estado de Ceará - TCE/CE, para efeito de exame e parecer prévio.	
001 	2025-01-08 	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO  OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 	3 		
004 	2025-01-02 	Dispõe sobre a designação dos integrantes da comissão de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Ubajara Estado do Ceará e dá outras providências. 	1 		
003 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A Sra. AURILEIDE GONÇALVES AMARO, COMO DIRETORA FINANCEIRA  (DF) desta Casa legislativa.	
002 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILTON AMARO LIMA, COMO PROCURADOR GERAL DA CÂMARA (PGC)  desta casa Legislativa.	
001 	2025-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIRTON FERREIRA DE SOUSA, COM DIRETOR GERAL DA CÂMARA (DGC) desta Casa Legislativa.	
23 	2024-12-20 	 	1 	Exonerar a gratificação representação diretor de parlamento secretaria Sr. Manoel Messias Costa	
22 	2024-12-18 	 	1 	NOMEAR A SRA. MANOELA CARNEIRO MACHADO, na função de CONTABILIDADE E FINANCEIRO, desta Casa Legislativa.	
21 	2024-12-17 	 	1 	EXONERAR O SR. LUCAS VERÇOSA DE SOUSA, Brasileiro, solteiro, na função de PROCURADOR GERAL DA CAMARA, desta Casa Legislativa.	
20 	2024-12-17 	 	1 	EXONERAR O SR. MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, Brasileiro, solteiro, na função de DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA, desta Casa Legislativa.	
19 	2024-12-17 	 	1 	EXONERAR O SR. HUGO FELIX CAVALCANTE, Brasileiro, solteiro, na função de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), desta Casa Legislativa.	
18 	2024-12-17 	 	1 	NOMEAR O SR. FRANCISCO CHARLES SILVA FERREIRA, na função de SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, desta Casa Legislativa.	
17 	2024-12-17 	 	1 	NOMEAR A SRA. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SÍRIO,  na função de COPEIRA, desta Casa Legislativa.	
16 	2024-12-17 	 	1 	NOMEAR O SR. GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO TAVARES, na função de MOTORISTA "AD", desta Casa Legislativa.	
15 	2024-12-17 	 	1 	NOMEAR A SRA. ANTONIA DEBORA ARAUJO GOMES, na função de CONTROLADOR desta Casa Legislativa.	
14 	2024-12-17 	 	1 	EXONERAR A SRA. MANOELA CARNEIRO MACHADO, Brasileira, solteira, na função de Função de DIRETOR GERAL DA CÂMARA (DGC) desta Casa Legislativa.	
13 	2024-12-17 	 	1 	EXONERAR A SRA. GABRIELLY COSTA LIMA, Brasileira, casada, na função de Função de DIRETOR GERAL DO ARQUIVO DA CÂMARA (DAGC) desta Casa Legislativa.	
12 	2024-12-17 	 	1 	EXONERAR O SR. FRANCISCO VINÍCIUS REZENDE DE SOUSA, Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 073.576.503-08 e RG no. 20082218093 SSP- CE, na função de Função de OUVIDOR LEGISLATIVO (OL) desta Casa Legislativa.	
11 	2024-12-17 	 	1 	EXONERAR O SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, Brasileiro, solteiro, na função de Função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA (FCC) desta Casa Legislativa.	
08 	2024-12-06 	 	1 	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL PARA POSSE POR HABLITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
009 	2024-12-06 	 	1 	EXONERAR a Gratificação GFC-TRE - N.4 40% da Sra MARILENE EUFRASIO SOUSA REIS, brasileira, casada, inscrita no CPF: 703.911.813-00 e RG n°. 95028016900 SSP- CE, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa.	
007 	2024-11-21 	 	1 	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
002 	2024-11-21 	 	8 	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
1 	2024-11-07 	 	8 	DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
11 	2024-10-24 	DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	3 		
10 	2024-10-02 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
009 	2024-05-31 	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	3 		
008 	2024-05-29 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE  TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
003 	2024-05-28 	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSÁBILIDADE DO GESTOR RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, PROCESSO TCE/CE 08151/2022-1 	3 		
007 	2024-05-27 	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ZELITA FURTADO FERREIRA DA COSTA. 	3 		
6 	2024-05-24 	 	1 	DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
005 	2024-05-24 	DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	3 		
4 	2024-03-27 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
003 	2024-03-15 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 DAS ATIVIDÁDES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NÁS DEPENDÊNCIAS DÁ CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
5 	2024-03-08 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA.	
4 	2024-03-06 	 	1 	Nomeia a Comissão Responsável para acompanhar e deliberar sobre todos os atos do concurso público da Câmara Municipal de Ubajara.	
2 	2024-02-16 	DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERCI. FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSÁBILIDADE DO SR. GESTOR RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS. PROCESSO TCE/CE 07132/2021-7 	3 		
1 	2024-02-09 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
1 	2024-01-31 	 	1 	EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO OLIVEIRA FREIRE, CARGO: DIRETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, EM RAZÃO AO RETORNO DA SERVIDORA GABRIELLY COSTA LIMA (PORTARIA 002/2023)	
3 	2024-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE PERMANENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.	
2 	2024-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.	
1 	2024-01-02 	 	1 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.	
023 	2023-12-22 	DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 25 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023 	3 		
22 	2023-12-18 	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 	3 		
021 	2023-12-04 	REGULAMENTA A LEI N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA. 	3 		
007 	2023-12-04 	 	1 	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES.	
08 	2023-11-07 	 	6 	REMANEJAMENTO DE SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.	
020 	2023-11-06 	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. 	3 		
009 	2023-10-11 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
008 	2023-10-02 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
029 	2023-09-14 	 	6 	ATENDIMENTO BIOMÉTRICO NO DISTRITO DE ARATICUM E CENTRO DE UBAJARA - CE.	
007 	2023-09-06 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA. 	3 		
006 	2023-09-01 	 	1 	NOMEAÇÃO, AGENTE: FLÁVIO OLIVEIRA FREIRE, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
6 	2023-08-23 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 	3 		
005 	2023-07-03 	NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS VERÇOSA DE SOUSA, CARGO: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 	1 		
004 	2023-06-30 	 	1 	EXONERAÇÃO, AGENTE: WILTON AMARO LIMA, CARGO: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
009 	2023-06-19 	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 	3 		
005 	2023-06-07 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 	3 		
1 	2023-05-29 	FILIPE DE ANDRADE COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, parágrafo 1°, DO REGIMENTO INTERNO. 	4 		
004 	2023-04-24 	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORARIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. 	3 		
99999 	2023-04-13 	 	2 	testando valores	
003 	2023-02-17 	DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA. 	3 		
003 	2023-02-15 	 	1 	O Presidente da Câmara Municipal de Ubajara - CE, no uso de suasatribuições legais, conforme estabelece Lei Municipal no 1.56612023, de 24 deJaneiro de 2023, em seu art. 1' e 2o, que dispõe sobre a Gratificação deConfiança por Trabalho Relevante Extraordinário, Simbologia GRATIFICAÇÃOGFC-TRE.	
002 	2023-02-07 	DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. SALUSTIANO LIMA DE AGUIAR. 	3 		
123 	2023-01-28 	Para reunir-se em ato de sessão solene do ano de 2023. 	4 	Para reunir-se em ato de sessão solene do ano de 2023.	
3 	2023-01-05 	 	1 	NOMEI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
2 	2023-01-05 	 	1 	NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELLY COSTA LIMA, CARGO: DIRETORA DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
1 	2023-01-03 	 	1 	NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VINICIUS REZENDE DE SOUSA, CARGO: OUVIDORIA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
1 	2023-01-02 	 	3 	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA A PARTIR DO DIA 02 AO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023.	
11 	2022-12-30 	 	1 	EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ARTUR LIMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
5 	2022-12-26 	 	3 	DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022	
10 	2022-12-23 	 	1 	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA ALMEIDA BRITO DO AMARAL, CARGO: OUVIDOR LEGISLATIVO (OL), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
4 	2022-12-15 	 	3 	RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NO DIA 16/12/2022	
0712001 	2022-12-07 	 	2 	DISPENDIO ORÇAMENTÁRIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO, PARA O DISTRITO DE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.	
07120001 	2022-12-07 	 	2 	DISPENDIO ORÇAMENTÁRIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SITIO CAJUEIRO DA JABURUNA, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, JUNTO A AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO.	
2022 - 2023 	2022-11-30 	 	8 		
9 	2022-11-21 	 	1 	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	
2 	2022-07-12 	 	3 	"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 12 A 29 DE JULHO DE 2022"	
3 	2022-07-08 	 	3 	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022	
1 	2022-06-17 	 	7 		
8 	2022-06-01 	 	1 	NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ARTUR LIMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
14 	2022-05-13 	 	1 	TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARILENE EUFRÁSIO SOUSA REIS, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E, DO OUTRO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE UBAJARA.	
7 	2022-02-04 	 	1 	DETALHAMENTO DA PORTARIA: NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS (FCC) SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
6 	2022-02-03 	 	1 	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA MELO, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS (FCC), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
05 	2022-02-01 	 	1 	NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA ALMEIDA BRITO DO AMARAL, CARGO: OUVIDORIA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
4 	2022-01-05 	 	1 	NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
3 	2022-01-03 	 	1 	NOMEAÇÃO, AGENTE: HUGO FÉLIX CAVALCANTE, CARGO: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
2 	2022-01-03 	 	1 	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANDRÉ DA COSTA SANTOS, CARGO: OUVIDOR LEGISLATIVO (OL), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
1 	2022-01-03 	 	3 	"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 03 A 20 DE JANEIRO DE 2022"	
1 	2022-01-03 	 	1 	EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANDRÉ DA COSTA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA	
001.01 	2022-01-03 	 	1 		
43 	2021-11-22 	 	6 	SEMINÁRIO AGROTURÍSTICO DA IBIAPABA	
38 	2021-11-22 	 	6 	ELEIÇÕES 2022	
1 	2021-11-17 	 	8 	ADIAMENTO DA SESSÃO	
131 	2021-07-05 	 	6 	SEJA DISPONIBILIZADO O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A SER ULTILIZADO NO DIA 17/08/2021 AS 08:00H.	
13 	2021-07-05 	 	1 	DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ.	
12 	2021-06-01 	 	1 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONFORME ESTALECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADA COM A RESOLUÇAO N°.001/2017	
11 	2021-06-01 	 	1 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONFORME ESTALECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADA COM A RESOLUÇAO N°.001/2017	
10 	2021-05-21 	 	1 		
09 	2021-04-20 	 	1 	DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SÁLARIOS DE SERVIDORES E DEMAIS PRESTARES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
1 	2021-03-01 	 	1 	DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO AO COVID-19, EM ATENDIMNTO AO QUE ESTABELECEM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
7 	2021-01-04 	 	1 	O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBAJARA/CE, FILIPE DE ANDRADE COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA N°01/2011, DE 03 DE JANEIRO DE 2017-D.O.E. DE JANEIRO DE 2017.	
6 	2021-01-04 	 	1 	NOMEI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	
5 	2021-01-04 	 	1 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019	
4 	2021-01-04 	 	1 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019	
3 	2021-01-04 	 	1 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019	
2 	2021-01-04 	 	1 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019	
1 	2021-01-04 	 	1 	O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019	
1 	2016-01-22 	 	3 	"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIAL DE UBAJARA, EXERC. FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DE SR. GESTOR ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS."	
1 	2015-06-01 	 	3 	"DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERC. FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX - GESTOR ARI DE OLIVEIRA VACONCELOS."