Número Data Ementa tipo texto 008 2025-03-10 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO Sra. JOCIANNE MARIA CAVALCANTE VASCONCELOS, COMO ASSESSORA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (AECS), desta Casa Legislativa. 007 2025-03-06 1 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMNETO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 126/SMS/2025 2025-02-20 6 AGENDAMENTO DE UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA CÂMARA PARA O PROXIMO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2025 06/2025/73a ZE/CE 2025-02-16 6 Parceria realizada entre a Justiça Eleitoral e a Prefeitura Municipal de Ubajara, já se encontram em funcionamento no MAIS CIDADÃO e na SUBPREFEITURA do distrito de Araticum, o PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL), onde os cidadãos poderão realizar serviços como cadastro biométrico, emissão de documentos e atualização cadastral, bem como outros serviços eleitorais. 006 2025-02-10 1 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DO DO QUADRO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA ESTADO DO CEARÁ PARA O ANO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005 2025-02-03 1 Dispõe sobre a Comissão Especial de Inventário de bens Móveis e Imóveis, reavaliação, baixas, controle, supervisão do Patrimônio público no âmbito da Câmara Municipal de Ubajara Estado do Ceará e dá outras providências. 22012025001 2025-01-22 6 SENHOR PRESIDENTE. EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 42 DA CONSTITUICÃO ESTADUAL E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2013 DO TCE/CE, ESTAMOS ENVIANDO À ESSA CÂMARA MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS ( BALANÇO GERAL ) DO GONVERNO MUNICIPAL DE UBAJARA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 A referida Prestação de contas, deverá permanecer durante sessenta dias à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, Lembrando que a mesma deverá ser enviada até 10/04/2025 ao Tribunal de contas do Estado de Ceará - TCE/CE, para efeito de exame e parecer prévio. 001 2025-01-08 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 3 004 2025-01-02 Dispõe sobre a designação dos integrantes da comissão de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Ubajara Estado do Ceará e dá outras providências. 1 003 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO A Sra. AURILEIDE GONÇALVES AMARO, COMO DIRETORA FINANCEIRA (DF) desta Casa legislativa. 002 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WILTON AMARO LIMA, COMO PROCURADOR GERAL DA CÂMARA (PGC) desta casa Legislativa. 001 2025-01-02 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MAIRTON FERREIRA DE SOUSA, COM DIRETOR GERAL DA CÂMARA (DGC) desta Casa Legislativa. 23 2024-12-20 1 Exonerar a gratificação representação diretor de parlamento secretaria Sr. Manoel Messias Costa 22 2024-12-18 1 NOMEAR A SRA. MANOELA CARNEIRO MACHADO, na função de CONTABILIDADE E FINANCEIRO, desta Casa Legislativa. 21 2024-12-17 1 EXONERAR O SR. LUCAS VERÇOSA DE SOUSA, Brasileiro, solteiro, na função de PROCURADOR GERAL DA CAMARA, desta Casa Legislativa. 20 2024-12-17 1 EXONERAR O SR. MARCOS ANTONIO DE SOUSA MELO, Brasileiro, solteiro, na função de DIRETOR FINANCEIRO DA CÂMARA, desta Casa Legislativa. 19 2024-12-17 1 EXONERAR O SR. HUGO FELIX CAVALCANTE, Brasileiro, solteiro, na função de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), desta Casa Legislativa. 18 2024-12-17 1 NOMEAR O SR. FRANCISCO CHARLES SILVA FERREIRA, na função de SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA, desta Casa Legislativa. 17 2024-12-17 1 NOMEAR A SRA. LEDA MARIA DE OLIVEIRA SÍRIO, na função de COPEIRA, desta Casa Legislativa. 16 2024-12-17 1 NOMEAR O SR. GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO TAVARES, na função de MOTORISTA "AD", desta Casa Legislativa. 15 2024-12-17 1 NOMEAR A SRA. ANTONIA DEBORA ARAUJO GOMES, na função de CONTROLADOR desta Casa Legislativa. 14 2024-12-17 1 EXONERAR A SRA. MANOELA CARNEIRO MACHADO, Brasileira, solteira, na função de Função de DIRETOR GERAL DA CÂMARA (DGC) desta Casa Legislativa. 13 2024-12-17 1 EXONERAR A SRA. GABRIELLY COSTA LIMA, Brasileira, casada, na função de Função de DIRETOR GERAL DO ARQUIVO DA CÂMARA (DAGC) desta Casa Legislativa. 12 2024-12-17 1 EXONERAR O SR. FRANCISCO VINÍCIUS REZENDE DE SOUSA, Brasileiro, solteiro, inscrito no CPF 073.576.503-08 e RG no. 20082218093 SSP- CE, na função de Função de OUVIDOR LEGISLATIVO (OL) desta Casa Legislativa. 11 2024-12-17 1 EXONERAR O SR. CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, Brasileiro, solteiro, na função de Função de FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA (FCC) desta Casa Legislativa. 08 2024-12-06 1 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL PARA POSSE POR HABLITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 009 2024-12-06 1 EXONERAR a Gratificação GFC-TRE - N.4 40% da Sra MARILENE EUFRASIO SOUSA REIS, brasileira, casada, inscrita no CPF: 703.911.813-00 e RG n°. 95028016900 SSP- CE, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO desta Casa Legislativa. 007 2024-11-21 1 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 002 2024-11-21 8 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2024-11-07 8 DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 011, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11 2024-10-24 DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA POSSE POR HABILITAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 10 2024-10-02 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 3 009 2024-05-31 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 008 2024-05-29 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 3 003 2024-05-28 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DE RESPONSÁBILIDADE DO GESTOR RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS, PROCESSO TCE/CE 08151/2022-1 3 007 2024-05-27 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ZELITA FURTADO FERREIRA DA COSTA. 3 6 2024-05-24 1 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 005 2024-05-24 DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 4 2024-03-27 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 28 E 29 DE MARÇO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 3 003 2024-03-15 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 25 DE MARÇO DE 2024 DAS ATIVIDÁDES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NÁS DEPENDÊNCIAS DÁ CÂMARA MUNICIPAL. 3 5 2024-03-08 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA. 4 2024-03-06 1 Nomeia a Comissão Responsável para acompanhar e deliberar sobre todos os atos do concurso público da Câmara Municipal de Ubajara. 2 2024-02-16 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERCI. FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSÁBILIDADE DO SR. GESTOR RENÊ DE ALMEIDA VASCONCELOS. PROCESSO TCE/CE 07132/2021-7 3 1 2024-02-09 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 3 1 2024-01-31 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: FLAVIO OLIVEIRA FREIRE, CARGO: DIRETOR DE ARQUIVO DA CÂMARA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, EM RAZÃO AO RETORNO DA SERVIDORA GABRIELLY COSTA LIMA (PORTARIA 002/2023) 3 2024-01-02 1 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE PERMANENTE DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES. 2 2024-01-02 1 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EQUIPE PERMANENTE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES. 1 2024-01-02 1 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES. 023 2023-12-22 DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 25 A 29 DE DEZEMBRO DE 2023 3 22 2023-12-18 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023. 3 021 2023-12-04 REGULAMENTA A LEI N°14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA. 3 007 2023-12-04 1 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA/CE E A NOMEAÇÃO DOS SEUS MEMBROS COMPONENTES. 08 2023-11-07 6 REMANEJAMENTO DE SEÇÕES ELEITORAIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA. 020 2023-11-06 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 07 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023. 3 009 2023-10-11 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 3 008 2023-10-02 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 3 029 2023-09-14 6 ATENDIMENTO BIOMÉTRICO NO DISTRITO DE ARATICUM E CENTRO DE UBAJARA - CE. 007 2023-09-06 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA. 3 006 2023-09-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FLÁVIO OLIVEIRA FREIRE, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 6 2023-08-23 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL. 3 005 2023-07-03 NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS VERÇOSA DE SOUSA, CARGO: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 1 004 2023-06-30 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: WILTON AMARO LIMA, CARGO: PROCURADOR GERAL DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 009 2023-06-19 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 005 2023-06-07 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL 3 1 2023-05-29 FILIPE DE ANDRADE COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO ARTIGO 124, parágrafo 1°, DO REGIMENTO INTERNO. 4 004 2023-04-24 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORARIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 25 A 28 DE ABRIL DE 2023. 3 99999 2023-04-13 2 testando valores 003 2023-02-17 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA. 3 003 2023-02-15 1 O Presidente da Câmara Municipal de Ubajara - CE, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelece Lei Municipal no 1.56612023, de 24 de Janeiro de 2023, em seu art. 1' e 2o, que dispõe sobre a Gratificação de Confiança por Trabalho Relevante Extraordinário, Simbologia GRATIFICAÇÃO GFC-TRE. 002 2023-02-07 DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ILUSTRÍSSIMO SR. SALUSTIANO LIMA DE AGUIAR. 3 123 2023-01-28 Para reunir-se em ato de sessão solene do ano de 2023. 4 Para reunir-se em ato de sessão solene do ano de 2023. 3 2023-01-05 1 NOMEI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 2023-01-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIELLY COSTA LIMA, CARGO: DIRETORA DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 1 2023-01-03 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO VINICIUS REZENDE DE SOUSA, CARGO: OUVIDORIA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 1 2023-01-02 3 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA A PARTIR DO DIA 02 AO DIA 15 DE JANEIRO DE 2023. 11 2022-12-30 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ARTUR LIMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 5 2022-12-26 3 DISPÕE SOBRE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DOS SERVIDORES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 27 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 10 2022-12-23 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA ALMEIDA BRITO DO AMARAL, CARGO: OUVIDOR LEGISLATIVO (OL), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 4 2022-12-15 3 RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO NO DIA 16/12/2022 0712001 2022-12-07 2 DISPENDIO ORÇAMENTÁRIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA CALÇAMENTO, PARA O DISTRITO DE ARATICUM, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2022, JUNTO A AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA. 07120001 2022-12-07 2 DISPENDIO ORÇAMENTÁRIO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONCESSÃO DE DIÁRIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O PROJETO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NA COMUNIDADE DO SITIO CAJUEIRO DA JABURUNA, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, JUNTO A AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL AGENOR GOMES DE ARAÚJO NETO. 2022 - 2023 2022-11-30 8 9 2022-11-21 1 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2 2022-07-12 3 "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 12 A 29 DE JULHO DE 2022" 3 2022-07-08 3 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 08 DE SETEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 1 2022-06-17 7 8 2022-06-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIO ARTUR LIMA DA SILVA, CARGO: DIRETOR DO ARQUIVO DA CÂMARA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 14 2022-05-13 1 TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARILENE EUFRÁSIO SOUSA REIS, QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E, DO OUTRO, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE UBAJARA. 7 2022-02-04 1 DETALHAMENTO DA PORTARIA: NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS ALBERTO VIEIRA SILVA, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS (FCC) SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 6 2022-02-03 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANTÔNIO DE SOUSA MELO, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS (FCC), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 05 2022-02-01 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA CLARA ALMEIDA BRITO DO AMARAL, CARGO: OUVIDORIA , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 4 2022-01-05 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL , SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 3 2022-01-03 1 NOMEAÇÃO, AGENTE: HUGO FÉLIX CAVALCANTE, CARGO: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 2 2022-01-03 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANDRÉ DA COSTA SANTOS, CARGO: OUVIDOR LEGISLATIVO (OL), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 1 2022-01-03 3 "DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO DO PODER LEGISLATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 03 A 20 DE JANEIRO DE 2022" 1 2022-01-03 1 EXONERAÇÃO, AGENTE: MARCOS ANDRÉ DA COSTA SANTOS, CARGO: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA (DCI), SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA 001.01 2022-01-03 1 43 2021-11-22 6 SEMINÁRIO AGROTURÍSTICO DA IBIAPABA 38 2021-11-22 6 ELEIÇÕES 2022 1 2021-11-17 8 ADIAMENTO DA SESSÃO 131 2021-07-05 6 SEJA DISPONIBILIZADO O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL A SER ULTILIZADO NO DIA 17/08/2021 AS 08:00H. 13 2021-07-05 1 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE HORÁRIO CORRIDO DURANTE O RECESSO DO LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ. 12 2021-06-01 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONFORME ESTALECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADA COM A RESOLUÇAO N°.001/2017 11 2021-06-01 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS , CONFORME ESTALECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINADA COM A RESOLUÇAO N°.001/2017 10 2021-05-21 1 09 2021-04-20 1 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, SÁLARIOS DE SERVIDORES E DEMAIS PRESTARES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2021-03-01 1 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DO ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO AO COVID-19, EM ATENDIMNTO AO QUE ESTABELECEM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7 2021-01-04 1 O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UBAJARA/CE, FILIPE DE ANDRADE COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DETERMINAÇÕES DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA N°01/2011, DE 03 DE JANEIRO DE 2017-D.O.E. DE JANEIRO DE 2017. 6 2021-01-04 1 NOMEI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL, QIE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 2021-01-04 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019 4 2021-01-04 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019 3 2021-01-04 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019 2 2021-01-04 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019 1 2021-01-04 1 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA - CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME ESTABELECE INCISO II O ART. 28 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, COMBINA COM A RESOLUÇÃO Nº 003/2019 1 2016-01-22 3 "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIAL DE UBAJARA, EXERC. FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DE SR. GESTOR ARI DE OLIVEIRA VASCONCELOS." 1 2015-06-01 3 "DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, EXERC. FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. EX - GESTOR ARI DE OLIVEIRA VACONCELOS."