680ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
23/04/2024
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Acompanhe o resumo da 680ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 19/04/2024
Sessão: 680ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 19 de Abril de 2024
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 017 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DEFINE DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Emilio de Oliveira Silva, que DENOMINA VIA RURAL EM HOMENAGEM A LUIS DE SOUSA ALMEDA JÚNIOR., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que TRATA SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO IET UBAJARA, QUE OBJETIVA OFERTAR A EDUCAÇÃO BÁSICA AO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 010 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E UBAJARA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA JOÃO FERREIRA COSTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 013 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATENDIMENTO DE METAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE O ANO DE 2023 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Emilio de Oliveira Silva, que DENOMINA VIA PÚBLICA RURAL no município de Ubajara, em homenagem a RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO, e dá outras providências nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DE FISIOTERAPEUTAS E FARMACÊUTICOS DOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UBAJARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição